O Fórum ONG-AIDS RS, o Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (FOAESP) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP), organizações da sociedade civil dos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo que trabalham no controle social das políticas públicas sobre aids e em defesa das pessoas que vivendo com HIV e aids, vêm a público manifestar o mais profundo repúdio à campanha de prevenção do HIV lançada nesta terça-feira, em Salvador, pelo Ministério da Saúde.

O filme, principal peça da campanha, começa mostrando o carnaval. O narrador diz: "Milhões de pessoas brincam o carnaval. No Brasil, 260 mil sabem que têm o HIV e não se tratam". De caráter aparentemente informativo, a frase é perigosíssima. Primeiro, porque traz uma mensagem subliminar que responsabiliza as pessoas com HIV pela disseminação do vírus que provoca a aids.

Depois, porque transfere a responsabilidade do vínculo do paciente aos serviços de saúde e ao tratamento apenas às pessoas que vivem com HIV. O perigo está em induzir a que a sociedade acredite que a responsabilidade seja só desses indivíduos, quando é, primeiramente, do Estado Brasileiro, bem como do seu governo executivo.

Essas mensagens escondem da sociedade que em diversas cidades brasileiras há um enorme hiato, que pode chegar a até seis (6) meses, entre o diagnóstico de HIV e a primeira consulta com um médico especializado.

O filme utiliza os primeiros segundos para culpar as pessoas com HIV e no tempo restante se embola confundindo teste e camisinha. Ao associar o não tratamento de "260 mil pessoas com HIV" àquelas pessoas que não fazem uso do preservativo em suas relações sexuais, o Ministério da Saúde ressalta ainda mais o estigma, o preconceito e a discriminação a que são submetidas cotidianamente as pessoas com HIV em todo o País.

Segundo dados de 1º de dezembro de 2016, o Ministério da Saúde1 estima em 827 mil pessoas vivendo com HIV no Brasil. Das 715 mil pessoas diagnosticadas com HIV, apenas 455 mil fazem uso do tratamento antirretroviral - o coquetel de medicamentos. Destas, 410 mil estão com carga viral suprimida (o que, segundo estudos científicos recentes, reduz em mais de 96% o risco de transmissão do HIV). No entanto, apenas 565 mil estão retidas num serviço de saúde. Assim, nos perguntamos por que 260 mil pessoas com HIV não tomam o coquetel de medicamentos se o tratamento está disponível a toda população?

A pasta da Saúde prepara Resolução que destinará a Estados e Municípios recursos a apenas duas (2) categorias de despesa: custeio e bens de capital. Os secretários de saúde utilizarão os recursos nos programas e políticas que considerarem prioritários. Precisamos que os gestores entendam que a aids continua sendo um problema de saúde pública no Brasil e em todo mundo.

Pela mensagem de comunicação escolhida, o Fórum ONG-AIDS RS, o FOAESP e a RNP+SP manifestam indignação e repúdio a esta peça publicitária e exigem do Ministério da Saúde que o filme seja recolhido e não seja veiculado.

Porto Alegre / São Paulo, 21 de fevereiro de 2017.

Fórum ONG-AIDS RS

Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo

1 Relatório de Monitoramento Clínico do HIV. Brasil, Ministério da Saúde. Brasília: 2016. Disponível em < https://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2016/59290/relatorio_indicadores_web_pdf_19710.pdf > Acessado em 21/02/2017.